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Plano de Manejo da APA Costa dos Corais vai passar por revisão
   Severino  Carvalho  │     5 de julho de 2017   │     10:15  │  0

Reunião definiu planejamento para revisão do Plano de Manejo

O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais será revisado. Oficinas de planejamento já foram realizadas neste sentido.

O processo de revisão será financiado pelo GEF-Mar e Projeto Toyota APA Costa dos Corais (Fundação Toyota do Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica), com previsão de publicação no primeiro semestre de 2019.

Entre os dias 12 e 14 de junho, oficina para planejar o processo de revisão do Plano de Manejo foi realizada. Participaram do encontro analistas ambientais da Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo (Coman/Diman), da Coordenação Regional seis (CR 6) e do Cepene, além da equipe da APA, que agora possui quatro bolsistas contratados pelo Projeto GEF-Mar.

A APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação (UC) marinha do País, situada entre os Estados de Alagoas e Pernambuco.

Durante as oficinas, foi realizada visita técnica em Maragogi (AL) e apresentada a nova abordagem para elaboração e revisão de Planos de Manejo adotada pela Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman/ICMBio).

Foi construído, ainda, o Plano de Trabalho, estabelecendo atividades, equipes e prazos, de forma a organizar todo o processo de revisão do documento.

PARCERIAS

Inicialmente, estão planejadas 18 reuniões setoriais, quatro oficinas de pré-planejamento, duas reuniões do Conselho Gestor da APA e a oficina final de revisão do plano.

O Plano de Manejo da APA Costa dos Corais foi publicado em fevereiro de 2013 pela Portaria n° 144, contendo planejamento, zoneamento parcial da UC e programa de ações. Desde então, a gestão da unidade e a sede do ICMBio já receberam diversos pedidos de alteração do documento.

Com o objetivo de atender demandas específicas dos usuários no que se refere ao zoneamento e à regularização da atividade turística, foram publicadas as Portarias n° 145/2014 e n° 95/2016.

Ainda assim, a equipe gestora da APA constatou a necessidade de realizar um zoneamento mais efetivo de alguns trechos da UC, a fim de garantir uma maior proteção aos recursos naturais e o ordenamento de atividades econômicas que geram grande pressão sobre a unidade.


Com informações do ICMBIO

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Costa dos Corais é a 7ª Unidade de Conservação mais visitada do Brasil
   Severino  Carvalho  │     6 de março de 2017   │     15:04  │  0

Estudo

Em fevereiro, foram concluídos os estudos para o ordenamento do turismo náutico em Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres (Fotos: ICMBio)

A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais foi a sétima Unidade de Conservação (UC) federal mais visitada do País em 2016. Estendendo-se por cerca de 120 km entre os litorais Norte de Alagoas e Sul de Pernambuco, a APA Costa dos Corais recebeu, no ano passado, 235.030 visitantes.

“O ranking mostra a importância da APA Costa dos Corais em âmbito nacional. Ainda temos que considerar que este número se refere apenas às zonas de visitação regulamentadas (piscinas naturais). Se considerarmos as zonas que estão em processo de ordenamento e os visitantes que vão às praias, onde não é possível realizar a contagem, estes números sobem ainda mais”, declarou o chefe da UC marinha, Iran Normande.

Ele é analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável diretamente pela gestão da UC.

O balanço da visitação nas unidades de conservação (UCs) federais em 2016 foi divulgado no mês passado pelo ICMBio. No geral, os números indicam uma leve alta em relação a 2015, passando de 8,07 milhões para 8,29 milhões.

A APA Costa dos Corais apareceu pela primeira vez no ranking em 2013, ano em que entrou em vigor o plano de manejo da UC, quando registrou a visita de 133.792 pessoas. Em comparação com 2016, houve um crescimento de mais de 56,9% do número de visitantes.

Para Normande, o desafio da gestão da APA Costa dos Corais agora é garantir que toda esta visitação gere o mínimo de impacto possível ao meio ambiente – sobretudo aos recifes de coral que formam as piscinas naturais – e que seja realizada sob a ótica da sustentabilidade e responsabilidade social.

Na atualidade, estão regulamentadas as piscinas naturais de Maragogi (Taocas, Galés e Barra Grande), Japaratinga e Paripueira, todas em Alagoas.

As próximas a serem regulamentadas, ainda este ano, são as piscinas naturais de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, em Alagoas, e de São José da Coroa Grande (PE).

“Estamos num esforço para regulamentar todas as áreas onde ocorre o turismo dentro da APA Costa dos Corais”, afirmou o chefe da UC.

Na primeira semana de fevereiro, foram concluídos os estudos para o ordenamento do turismo náutico em Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, onde o turismo de base comunitária será priorizado.

“Em breve, faremos as oficinas para definição das áreas”, informou Normande. Participaram dos estudos integrantes do Instituto BiomaBrasil, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Projeto Conservação Recifal e do Instituto Yandê.

Saiba mais

APA Costa dos Corais

APA tem 185 espécies de peixes registradas e dez de corais

Gigante pela própria natureza, a APA Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação marinha do Brasil. Criada em 1997, abrange mais de 400 mil hectares, abraçando 120 km de praias, manguezais, rios e restingas.

Guarda em seus mares, num gradiente de cores de infinita beleza, 185 espécies de peixes registradas e dez de corais, sendo sete endêmicas. Nela, vivem, em berço esplêndido, animais ameaçados de extinção como o mero, as tartarugas-marinhas e o peixe-boi.

É da APA Costa dos Corais que comunidades tradicionais de pescadores tiram seu sustento, em 14 municípios, do Litoral Norte de Alagoas ao Sul de Pernambuco. Integra e congraça com graça os dois Estados. Generosa, a Unidade de Conservação oferece, ainda, piscinas naturais em uma mar de águas claras, calmas e termais aos que aqui chegam em busca de descanso e lazer.

Parque da Tijuca lidera

Formações recifais formam piscinas naturais

Formações recifais formam piscinas naturais

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, continua sendo a Unidade de Conservação (UC) mais visitada do Brasil, conforme o balanço divulgado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque recebeu 2.720.517 pessoas em 2016.

Em seguida, vêm os parques nacionais do Iguaçu, no Paraná (1.560.792); de Jericoacoara, no Ceará (780 mil); e de Fernando de Noronha, em Pernambuco (389 mil).

Uma das novidades é a Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro, que iniciou, no último ano, de acordo com o ICMBio, um esforço de monitoramento do número de visitantes e passou a figurar na lista das UCs mais frequentadas, na quinta posição, com 382.647 visitantes.

Segundo o Instituto Chico Mendes, os bons resultados do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha devem-se, também, a melhorias nos seus protocolos de monitoramento dos turistas.

infografico UCs

Fonte: ICMBio

Fechando o topo da lista das UCs federais mais visitadas do País, estão o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal; a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais; a Floresta Nacional dos Carajás, no Pará; e os parques nacionais da Serra dos Órgãos, no estado do Rio, e da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

Segundo os gestores da Coordenação de Visitação do ICMBio, os resultados permitem melhor entendimento da importância das unidades de conservação como indutores do desenvolvimento econômico a partir do estímulo ao ecoturismo.

Ainda segundo eles, os dados ajudam a construir políticas mais sólidas de implementação das UCs, assim como identificar oportunidades de parcerias com a iniciativa privada e compatibilizar o desenvolvimento das atividades de visitação com os esforços de conservação da biodiversidade.

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Lista de espécies ameaçadas de extinção volta a vigorar
   Severino  Carvalho  │     23 de dezembro de 2016   │     20:07  │  0

Um grupo de 14 espécies de interesse comercial ainda fica liberado para a pesca, até 1 de março de 2017, a exemplo do guaiamum (Foto: arquivo)

E a semana termina com uma boa notícia para o meio ambiente. A lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção volta a vigorar, após decisão, na segunda-feira (19), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A decisão garante a proteção de 475 peixes e invertebrados marinhos e de água-doce, incluindo tubarões, raias e garoupas, dentre outros. A vigência da lista, estabelecida pela Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), estava suspensa por decisão liminar. Agora, a proibição da exploração dessas espécies volta a valer até que o Tribunal julgue o mérito da ação.

Para o chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, Iran Normande, a lista é um instrumento fundamental para fornecer medidas de proteção a estas espécies, das quais muitas são de interesse comercial e habitam os mares e restingas da Unidade de Conservação federal, a maior do País, em se tratando de área marinha.

“Foi feito um extenso trabalho por especialistas para determinar o grau de ameaça, então agora o desafio é implementar a norma, não sem antes fazer um extenso trabalho de comunicação e informação para que a população esteja realmente ciente das espécies que possuem restrições de captura, transporte e comercialização”, citou Normande.

A Portaria do MMA estabelece que as 475 espécies “ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização”. A proibição não se aplica a exemplares reproduzidos em cativeiro.

Um grupo de 14 espécies de interesse comercial ainda fica liberado para a pesca por pouco mais de dois meses (até 1 de março de 2017). Entre eles, estão a gurijuba (Sciades parkeri), o bagre-branco (Genidens barbus), o pargo-rosa (Lutjanus purpureus) vários peixes-papagaios e o guaiamum (Cardisoma guanhumi).

As espécies ameaçadas são classificadas, na portaria, em três níveis de ameaça: criticamente em perigo, em perigo e vulnerável. Para as espécies classificadas como vulnerável, menos de 200, poderá ser permitido o uso sustentável, “desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes”.

No cenário atual, em que os barcos pescam sem limitação, sem monitoramento ou manejo e fiscalização adequada, a Portaria 445 é absolutamente fundamental para garantir um mínimo de proteção a essas espécies que estão claramente ameaçadas de extinção, consideram especialistas.

Trabalho

A lista foi definida após cinco anos de trabalho que, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), envolveu 1.400 cientistas e 200 instituições de pesquisa.

Poucos meses depois, em março de 2015, o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) solicitaram a declaração da nulidade da Portaria.

Argumentaram que ela não poderia ter sido publicada de forma unilateral pelo MMA, sem a participação do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), hoje incorporado ao MAPA. O caso foi julgado pela 6ª Turma do TRF1, tendo como relator o desembargador Jirair Meguerian.

O que estava em julgamento agora era se a portaria ficava suspensa ou vigorava até o julgamento do mérito. O pedido para liberar a vigência foi feito pela União, por meio da AGU, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

A vigência efetiva da portaria e a proibição de captura das espécies só depende, agora, da publicação da decisão do TRF1 no Diário Oficial da Justiça, o que ainda não tem prazo definido.

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Pesquisa Ecológica de Longa Duração se instala na APA Costa dos Corais
   Severino  Carvalho  │     17 de dezembro de 2016   │     13:10  │  0

APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil (Fotos: Severino Carvalho)

APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil (Foto: Severino Carvalho)

A gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais ganhou um aliado valiosíssimo: o sítio de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), em parceria com o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico (CNPq).

De acordo com a professora Nídia Noemi Fabré, doutora em ciências biológicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a primeira meta do sítio PELD será implementar um sistema de monitoramento continuado do funcionamento dos sistemas ecológicos e socioeconômicos para subsidiar com informações técnico-científicas a gestão da APA Costa dos Corais.

Segundo ela, esse será o ponto de partida voltado à gestão produtiva e sustentável de recursos naturais no Estado. “Alagoas nunca teve um sistema de monitoramento ecológico por um longo prazo por falta de base de pessoal e estrutura, que impedia isto. A barreira foi vencida”, comemorou a professora. Nídia Fabré é vice-coordenadora do PELD.

A Fapeal assumiu o compromisso de ser uma das financiadoras desse projeto de pesquisa inédito, considerado o mais ambicioso e sistemático concebido para a região até hoje, por meio de uma chamada pública voltada à PELD, em parceria com o CNPq, a Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) e o British Council.

Até 2020, R$ 1 milhão deve ser investido no projeto de pesquisa capitaneado pela Ufal, envolvendo 52 pesquisadores e diversas instituições parceiras, federais e internacionais. O aporte do governo de Alagoas, por meio da Fapeal, será de R$ 200 mil, em quatro anos.

“Instalar um sitio PELD em Alagoas era um anseio de pesquisadores de várias instituições – apenas neste edital, Alagoas apresentou quatro propostas –  sendo aprovada a formulada por pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos do ICBS-UFAL (Mestrado e Doutorado) com parceiros do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e várias outras instituições governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais”, complementou a professora.

Ela explica que a proposta foi centrada na APA Costa dos Corais porque existem poucos sítios PELD em ecossistemas marinhos no Brasil. Trata-se da maior Unidade de Conservação (UC) marinha do País, gerida pelo ICMBio. Com 120 km de extensão e área de mais de 400 mil hectares, a APA Costa dos Corais encontra-se 80 % em território alagoano. Os outros 20% ficam no Litoral Sul de Pernambuco.

“Isso representa um patrimônio sociocultural e natural de extrema importância pela diversidade biológica nela contida, inclusive com espécies ameaçadas de extinção, mas também representando área de alta importância econômica tanto pela exploração turística no Litoral Norte do Estado, quanto pela geração de alimento e importância social, relacionas à exploração pesqueira tradicional na região”, destacou a pesquisadora.

Unidade modelo

Reintrodução do peixe-boi marinho (Foto: Severino Carvalho)

O sítio de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD) pretende elevar a eficiência da gestão do território da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. A ideia é tornar a Unidade de Conservação em modelo a ser aplicado às demais áreas com recursos naturais em Alagoas e no resto do País; até mesmo em outras áreas tropicais no mundo.

Estão previstas ações como instalação de sítios de monitoramento de recursos hídricos e pesqueiros em dois rios dentro da APA, em formações recifais, nas praias e restingas. “Os sistemas de monitoramento serão bioecológicos e socioeconômicos, promovendo a participação ativa dos usuários dos recursos naturais”, explicou a vice-coordenadora do PELD, Nídia Fabré.

Entre as metas, busca-se introduzir medidas inovadoras para o monitoramento da biodiversidade, como uso de drones e de técnicas de genética de última geração; monitoramento participativo dos recursos naturais para valorizar e capacitar os usuários locais, sejam eles pescadores, operadores de turismo e demais empreendedores.

“Serão ainda formados recursos humanos no nível de graduação, mestrado e doutorado, estes com destaque no âmbito do PPG-DIBICT/UFAL. A meta geral é seguir valorizando Alagoas e sua capacidade no cenário nacional e internacional como fonte geradora de conhecimento científico de alto impacto regional e internacional, atendendo à demanda da sociedade em todos os níveis”, concluiu a professora.

Entusiasmo

Biodiversidade da APA Costa dos Corais (Foto: Severino Carvalho)

O analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ulisses Santos, disse que os gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais receberam com entusiasmo a notícia da instalação do sítio de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD). Mas, segundo ele, não foi uma surpresa.

“A proposta apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) da UFAL, é muito robusta e contempla diversas áreas de pesquisa das ciências biológicas, ecologia, sociologia, comunicação social, educação… O projeto conta com uma equipe interdisciplinar, com pesquisadores do ICBS, do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, da Faculdade Serviço Social e também do Campus Arapiraca UFAL, sem falar das várias instituições internacionais, sendo ao todo 52 pesquisadores participantes do projeto”, destacou Santos, chefe substituto da APA Costa dos Corais / ICMBio.

Ele explica que os gestores da APA Costa dos Corais/ICMBio também participarão ativamente das pesquisas. O analista ambiental afirmou que, para o Instituto Chico Mendes, o projeto é de suma importância.

“Tem o potencial de orientar a gestão da Unidade, analisando os resultados das ações de manejo, do zoneamento e de todo o regramento da APA na parte alagoana. E não só isso, o PELD pode trazer muitas contribuições para as comunidades locais e toda a sociedade alagoana, apontando melhores formas de uso e manejo dos recursos naturais para a melhoria da qualidade de vida dos seus usuários, pescadores, moradores, operadores de turismo”.

Ele declarou, ainda, que a proposta é ambiciosa e que conta com uma equipe e coordenação extremamente competentes, com expertise e experiência na gestão de pesquisa e de projetos de conservação. “O projeto foi concebido alinhado com a gestão da APA Costa dos Corais e com preocupação com a sociedade e a realidade alagoana”, finalizou Santos.

A APA Costa dos Corais

Piscina natural de Japaratinga (Foto: ICMBio)

Piscina natural de Japaratinga (Foto: ICMBio)

Gigante pela própria natureza, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação (UC) Marinha do Brasil. Criada em 1997, abrange mais de 400 mil hectares, abraçando 120 km de praias, manguezais, rios e restingas.

Para onde se volte o olhar, tem-se vida: terra, mar, ar… Guarda em seus mares, num gradiente de cores de infinita beleza, 185 espécies de peixes registradas e dez de corais, sendo sete endêmicas. Nela, vivem, em berço esplêndido, animais ameaçados de extinção como o mero, as tartarugas-marinhas e o peixe-boi.

É da APA Costa dos Corais que comunidades tradicionais de pescadores tiram seu sustento, em 14 municípios, do Litoral Norte de Alagoas ao Sul de Pernambuco. Integra e congraça com graça os dois Estados. Generosa, a Unidade de Conservação oferece, ainda, piscinas naturais em uma mar de águas claras, calmas e termais aos que aqui chegam em busca de descanso ou de lazer.

Ao homem, resta preservar, proteger esse patrimônio colossal que pulsa em vida, em graça, em cor.

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TerraMar promove ciclo de oficinas sobre a APA Costa dos Corais
   Severino  Carvalho  │     26 de novembro de 2016   │     0:00  │  0

Palestras foram promovidas no auditório do Cepene (Foto: Severino Carvalho)

Oficinas foram promovidas no auditório do Cepene (Foto: Severino Carvalho)


O projeto TerraMar – Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – encerrou, esta semana, em Tamandaré (PE), o ciclo de oficinas voltadas à coleta de informações que subsidiarão as ações de planejamento a serem executadas pela iniciativa na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais até 2020. O projeto nasceu de uma parceria firmada, em 2015, entre os governos do Brasil e da Alemanha e está orçado em 11 milhões de euros.

“Esse evento busca trazer os subsídios do olhar local sobre as necessidades, potencialidades, problemas e ameaças identificadas nesta região da APA Costa dos Corais para que possamos fazer o planejamento. Queremos escutar para poder realmente estabelecer quais são as linhas estratégicas que o projeto vai seguir e apoiar o desenvolvimento sustentável da região”, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira.

Abertas na quarta-feira (23), as oficinas prosseguiram no dia seguinte no auditório do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), em Tamandaré (PE). O TerraMar é uma iniciativa do MMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), da Alemanha, por meio da Agência de Cooperação alemã GIZ.

A parceria entre os governos brasileiro e alemão visa investir cerca de 11 milhões de euros (R$ 42,9 milhões), até 2020, em ações voltadas à capacitação e ao desenvolvimento de metodologias de monitoramento e gestão dos recursos naturais encontrados na costa brasileira. Além da APA Costa dos Corais, que compreende os Estados de Alagoas e Pernambuco, o TerraMar atua na região do Banco de Abrolhos, nos litorais da Bahia e do Espírito Santo.

Preliminarmente, Márcia Oliveira revela que o Projeto diagnosticou a necessidade de se trabalhar o fortalecimento da participação da sociedade e dos municípios para o processo de governança. “Buscamos fortalecer essa governança por meio de capacitação, nivelamento de conhecimento, para que a população entenda os instrumentos disponíveis para o ordenamento do território. Não adianta apenas o governo querer executar uma política pública. Sozinho, ele não consegue. É preciso a participação cidadã”, acrescentou a analista ambiental.

A APA Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação Marinha (UC) do Brasil. Possui mais de 400 mil hectares de área e 120 km de praias e mangues. Abrange 14 municípios, estendendo-se do litoral Sul de Pernambuco ao Norte de Alagoas.

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