Monthly Archives: dezembro 2016

Lista de espécies ameaçadas de extinção volta a vigorar
   Severino  Carvalho  │     23 de dezembro de 2016   │     20:07  │  0

Um grupo de 14 espécies de interesse comercial ainda fica liberado para a pesca, até 1 de março de 2017, a exemplo do guaiamum (Foto: arquivo)

E a semana termina com uma boa notícia para o meio ambiente. A lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção volta a vigorar, após decisão, na segunda-feira (19), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A decisão garante a proteção de 475 peixes e invertebrados marinhos e de água-doce, incluindo tubarões, raias e garoupas, dentre outros. A vigência da lista, estabelecida pela Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), estava suspensa por decisão liminar. Agora, a proibição da exploração dessas espécies volta a valer até que o Tribunal julgue o mérito da ação.

Para o chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, Iran Normande, a lista é um instrumento fundamental para fornecer medidas de proteção a estas espécies, das quais muitas são de interesse comercial e habitam os mares e restingas da Unidade de Conservação federal, a maior do País, em se tratando de área marinha.

“Foi feito um extenso trabalho por especialistas para determinar o grau de ameaça, então agora o desafio é implementar a norma, não sem antes fazer um extenso trabalho de comunicação e informação para que a população esteja realmente ciente das espécies que possuem restrições de captura, transporte e comercialização”, citou Normande.

A Portaria do MMA estabelece que as 475 espécies “ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização”. A proibição não se aplica a exemplares reproduzidos em cativeiro.

Um grupo de 14 espécies de interesse comercial ainda fica liberado para a pesca por pouco mais de dois meses (até 1 de março de 2017). Entre eles, estão a gurijuba (Sciades parkeri), o bagre-branco (Genidens barbus), o pargo-rosa (Lutjanus purpureus) vários peixes-papagaios e o guaiamum (Cardisoma guanhumi).

As espécies ameaçadas são classificadas, na portaria, em três níveis de ameaça: criticamente em perigo, em perigo e vulnerável. Para as espécies classificadas como vulnerável, menos de 200, poderá ser permitido o uso sustentável, “desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes”.

No cenário atual, em que os barcos pescam sem limitação, sem monitoramento ou manejo e fiscalização adequada, a Portaria 445 é absolutamente fundamental para garantir um mínimo de proteção a essas espécies que estão claramente ameaçadas de extinção, consideram especialistas.

Trabalho

A lista foi definida após cinco anos de trabalho que, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), envolveu 1.400 cientistas e 200 instituições de pesquisa.

Poucos meses depois, em março de 2015, o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) solicitaram a declaração da nulidade da Portaria.

Argumentaram que ela não poderia ter sido publicada de forma unilateral pelo MMA, sem a participação do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), hoje incorporado ao MAPA. O caso foi julgado pela 6ª Turma do TRF1, tendo como relator o desembargador Jirair Meguerian.

O que estava em julgamento agora era se a portaria ficava suspensa ou vigorava até o julgamento do mérito. O pedido para liberar a vigência foi feito pela União, por meio da AGU, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

A vigência efetiva da portaria e a proibição de captura das espécies só depende, agora, da publicação da decisão do TRF1 no Diário Oficial da Justiça, o que ainda não tem prazo definido.

Tags:

>Link  

Pesquisa Ecológica de Longa Duração se instala na APA Costa dos Corais
   Severino  Carvalho  │     17 de dezembro de 2016   │     13:10  │  0

APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil (Fotos: Severino Carvalho)

APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil (Foto: Severino Carvalho)

A gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais ganhou um aliado valiosíssimo: o sítio de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), em parceria com o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico (CNPq).

De acordo com a professora Nídia Noemi Fabré, doutora em ciências biológicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a primeira meta do sítio PELD será implementar um sistema de monitoramento continuado do funcionamento dos sistemas ecológicos e socioeconômicos para subsidiar com informações técnico-científicas a gestão da APA Costa dos Corais.

Segundo ela, esse será o ponto de partida voltado à gestão produtiva e sustentável de recursos naturais no Estado. “Alagoas nunca teve um sistema de monitoramento ecológico por um longo prazo por falta de base de pessoal e estrutura, que impedia isto. A barreira foi vencida”, comemorou a professora. Nídia Fabré é vice-coordenadora do PELD.

A Fapeal assumiu o compromisso de ser uma das financiadoras desse projeto de pesquisa inédito, considerado o mais ambicioso e sistemático concebido para a região até hoje, por meio de uma chamada pública voltada à PELD, em parceria com o CNPq, a Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) e o British Council.

Até 2020, R$ 1 milhão deve ser investido no projeto de pesquisa capitaneado pela Ufal, envolvendo 52 pesquisadores e diversas instituições parceiras, federais e internacionais. O aporte do governo de Alagoas, por meio da Fapeal, será de R$ 200 mil, em quatro anos.

“Instalar um sitio PELD em Alagoas era um anseio de pesquisadores de várias instituições – apenas neste edital, Alagoas apresentou quatro propostas –  sendo aprovada a formulada por pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos do ICBS-UFAL (Mestrado e Doutorado) com parceiros do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e várias outras instituições governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais”, complementou a professora.

Ela explica que a proposta foi centrada na APA Costa dos Corais porque existem poucos sítios PELD em ecossistemas marinhos no Brasil. Trata-se da maior Unidade de Conservação (UC) marinha do País, gerida pelo ICMBio. Com 120 km de extensão e área de mais de 400 mil hectares, a APA Costa dos Corais encontra-se 80 % em território alagoano. Os outros 20% ficam no Litoral Sul de Pernambuco.

“Isso representa um patrimônio sociocultural e natural de extrema importância pela diversidade biológica nela contida, inclusive com espécies ameaçadas de extinção, mas também representando área de alta importância econômica tanto pela exploração turística no Litoral Norte do Estado, quanto pela geração de alimento e importância social, relacionas à exploração pesqueira tradicional na região”, destacou a pesquisadora.

Unidade modelo

Reintrodução do peixe-boi marinho (Foto: Severino Carvalho)

O sítio de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD) pretende elevar a eficiência da gestão do território da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. A ideia é tornar a Unidade de Conservação em modelo a ser aplicado às demais áreas com recursos naturais em Alagoas e no resto do País; até mesmo em outras áreas tropicais no mundo.

Estão previstas ações como instalação de sítios de monitoramento de recursos hídricos e pesqueiros em dois rios dentro da APA, em formações recifais, nas praias e restingas. “Os sistemas de monitoramento serão bioecológicos e socioeconômicos, promovendo a participação ativa dos usuários dos recursos naturais”, explicou a vice-coordenadora do PELD, Nídia Fabré.

Entre as metas, busca-se introduzir medidas inovadoras para o monitoramento da biodiversidade, como uso de drones e de técnicas de genética de última geração; monitoramento participativo dos recursos naturais para valorizar e capacitar os usuários locais, sejam eles pescadores, operadores de turismo e demais empreendedores.

“Serão ainda formados recursos humanos no nível de graduação, mestrado e doutorado, estes com destaque no âmbito do PPG-DIBICT/UFAL. A meta geral é seguir valorizando Alagoas e sua capacidade no cenário nacional e internacional como fonte geradora de conhecimento científico de alto impacto regional e internacional, atendendo à demanda da sociedade em todos os níveis”, concluiu a professora.

Entusiasmo

Biodiversidade da APA Costa dos Corais (Foto: Severino Carvalho)

O analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ulisses Santos, disse que os gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais receberam com entusiasmo a notícia da instalação do sítio de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD). Mas, segundo ele, não foi uma surpresa.

“A proposta apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) da UFAL, é muito robusta e contempla diversas áreas de pesquisa das ciências biológicas, ecologia, sociologia, comunicação social, educação… O projeto conta com uma equipe interdisciplinar, com pesquisadores do ICBS, do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, da Faculdade Serviço Social e também do Campus Arapiraca UFAL, sem falar das várias instituições internacionais, sendo ao todo 52 pesquisadores participantes do projeto”, destacou Santos, chefe substituto da APA Costa dos Corais / ICMBio.

Ele explica que os gestores da APA Costa dos Corais/ICMBio também participarão ativamente das pesquisas. O analista ambiental afirmou que, para o Instituto Chico Mendes, o projeto é de suma importância.

“Tem o potencial de orientar a gestão da Unidade, analisando os resultados das ações de manejo, do zoneamento e de todo o regramento da APA na parte alagoana. E não só isso, o PELD pode trazer muitas contribuições para as comunidades locais e toda a sociedade alagoana, apontando melhores formas de uso e manejo dos recursos naturais para a melhoria da qualidade de vida dos seus usuários, pescadores, moradores, operadores de turismo”.

Ele declarou, ainda, que a proposta é ambiciosa e que conta com uma equipe e coordenação extremamente competentes, com expertise e experiência na gestão de pesquisa e de projetos de conservação. “O projeto foi concebido alinhado com a gestão da APA Costa dos Corais e com preocupação com a sociedade e a realidade alagoana”, finalizou Santos.

A APA Costa dos Corais

Piscina natural de Japaratinga (Foto: ICMBio)

Piscina natural de Japaratinga (Foto: ICMBio)

Gigante pela própria natureza, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação (UC) Marinha do Brasil. Criada em 1997, abrange mais de 400 mil hectares, abraçando 120 km de praias, manguezais, rios e restingas.

Para onde se volte o olhar, tem-se vida: terra, mar, ar… Guarda em seus mares, num gradiente de cores de infinita beleza, 185 espécies de peixes registradas e dez de corais, sendo sete endêmicas. Nela, vivem, em berço esplêndido, animais ameaçados de extinção como o mero, as tartarugas-marinhas e o peixe-boi.

É da APA Costa dos Corais que comunidades tradicionais de pescadores tiram seu sustento, em 14 municípios, do Litoral Norte de Alagoas ao Sul de Pernambuco. Integra e congraça com graça os dois Estados. Generosa, a Unidade de Conservação oferece, ainda, piscinas naturais em uma mar de águas claras, calmas e termais aos que aqui chegam em busca de descanso ou de lazer.

Ao homem, resta preservar, proteger esse patrimônio colossal que pulsa em vida, em graça, em cor.

Tags:,

>Link  

Noite de Maragogi ganha o Kinoas PUB
   Severino  Carvalho  │     10 de dezembro de 2016   │     9:39  │  0

Kinoas PUB tem quatro ambientes (Fotos: Carlos Rosa)

Kinoas PUB tem quatro ambientes diferentes (Fotos: Carlos Rosa)

Maragogi ganha neste sábado (10) um espaço para a música, as artes cênicas e a gastronomia: o Kinoas PUB. A inauguração acontece a partir das 20 horas com o show da dupla Gleydson e Henricky.

O estabelecimento foi criado pelos empresários Róbson, André e Fagner Luna e tem o guia de turismo Bruno Vasconcelos com diretor comercial.

“A ideia surgiu diante da necessidade de se criar um empreendimento inovador para que o maragogiense e os turistas tenham onde se divertir durante a noite na cidade em um ambiente bonito e com diversas opções de drinques, petiscos, além de atrações musicais e culturais. Queremos motivar o hóspede a sair do hotel, das pousadas, e a conhecer a cidade de Maragogi durante a noite”, explicou Vasconcelos.

O empreendimento foi apresentado ao trade turístico e à imprensa na quinta-feira (8). Na ocasião, houve apresentação da peça “Alabucos”, apresentado pelo grupo teatral Trajes, Comédia  e show musical de Silvinho.

“O PUB vai funcionar de segunda a domingo. A cada dia, teremos um estilo musical diferente. Às quintas-feiras, faremos a “Quinta Cultural” com apresentações artísticas e teatrais”, destacou Vasconcelos.

Localizado na Praça Guedes de Miranda, Centro da cidade, o Kinoas é dividido em quatro ambientes: pista, área vip, varanda e camarotes. Na entrada, já funciona uma pizzaria aberta ao público, que também pertence aos empreendedores maragogienses.

Este slideshow necessita de JavaScript.

Aprovado

O gerente do Salinas do Maragogi All Inclusive Resort, Ricardo Almeida, aprovou o empreendimento. Ele disse que ficou surpreso com a estrutura montada e classificou a proposta como “muito inteligente”.

“O turista que vem a Maragogi fica restrito às praias e às piscinas naturais. Nosso hotel oferece uma programação de lazer e cultural bem diversificada, mas, falando de modo geral, será um atrativo muito interessante para o turista. A cidade só tem a ganhar”, declarou o gerente-geral do Salinas.

Os ingressos para o Kinoas PUB variam de R$ 25 a R$ 100 neste sábado (10). O site do empreendimento ainda está em construção. Outras informações podem ser obtidas pelo número (82) 9 8836-9816.

Tags:,

>Link