Organizações ambientais lançaram uma campanha para colher assinaturas, por meio de petição on-line, com objetivo de manter em vigor a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas.
A “Lista Vermelha” (Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente) foi suspensa por liminar da Justiça Federal, movida pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, pela Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR) e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
Desde dezembro de 2014, 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados ficaram sem qualquer proteção legal, em decorrência da suspensão da Lista Vermelha.
As entidades recordam que a Lista foi restabelecida no dia 22 de junho deste ano pela Justiça Federal, mas alertam que ainda existe prazo para recursos e a relação pode ser suspensa novamente.
Além disso, destacam que há também um projeto de Decreto Legislativo (PDC 36/2015) do Deputado Alceu Moreira tramitando no Congresso que pretende revogá-la. Dessa forma, 475 espécies aquáticas ameaçadas de extinção podem ficar sem nenhuma proteção e desaparecer.
“Colabore assinando a petição para que espécies aquáticas ameaçadas de extinção continuem sendo protegidas! Diversas espécies de tubarões, cavalos-marinhos e peixes estão precisando da sua ajuda!”, escreveu, em sua página no Facebook, Camila Keiko Takahashi, analista do Programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica.
A petição on-line lançada pelas organizações colhe assinaturas por meio deste endereço eletrônico.
